Enquadramento
A Alquimia da pele reafirma o seu compromisso de protecção de dados dos seus clientes e dos visitantes deste site. Assim, e no cumprimento do disposto Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD - Regulamento [EU] 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho, de 27 de Abril de 2016), relativo a protecção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a Alquimia da pele procedeu à elaboração dos Termos e Condições de utilização da loja on-line, bem como da sua Política de Privacidade.
Condições gerais da Alquimia da pele
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Aquimia da pele, apresentada por Vanessa Sofia Cunha de Almeida, empresária em nome individual com NIF 231312873, sede em Rua Padre Américo, 98, 3ºdr.fr., 3700-035, São João da Madeira (doravante “Alquimia da pele”) se regerá.
O serviço da Alquimia da pele consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Alquimia da pele implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à Alquimia da pele .
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Alquimia da pele . Se aceder à Alquimia da pele , estará a
comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Alquimia da pele reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Alquimia da pele informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Alquimia da pele compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Alquimia da pele apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Alquimia da pele a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Alquimia da pele é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Vanessa Sofia Cunha de Almeida.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Alquimia da pele são propriedade da Vanessa Sofia Cunha de Almeida ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte daAlquimia da pele.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Alquimia da pele . A Alquimia da pele não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Alquimia da pele disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Multibanco
● MB WAY
● Transferência bancária
● À Cobrança
Após o pagamento ser concluído, a Alquimia da pele irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Alquimia da pele:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Alquimia da pele podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Alquimia da pele .
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Alquimia da pele compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Alquimia da pele os preços apresentados são em Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Alquimia da pele através do seguinte contacto de e-mail: alquimiadapele@outlook.com
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Alquimia da pele não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Alquimia da pele reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por
questões técnicas alheias à Alquimia da pele.
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail alquimiadapele@outlook.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Alquimia da pele.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Alquimia da pele deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Alquimia da pele através do contacto de e-mail alquimiadapele@outlook.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: {link para o livro de reclamações}.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Alquimia da pele, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Alquimia da pele não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom
funcionamento da loja online.
A Alquimia da pele não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.